I Fórum da Construção Civil - Construindo Soluções
Fonte: http://www.creci-rs.gov.br
“I Fórum da Construção Civil – Construindo Soluções
para aprovações de projetos e licenciamento de obras”, que aconteceu nos dias
15 e 16 de julho último, no auditório do Ministério Público Estadual, reuniu
diversas autoridades para debater sobre os problemas do setor referente a
aprovação de projetos e licenciamentos de obras.
Pontos bastante discutidos foram: o atraso no prazo de entrega dos novos empreendimentos
aos consumidores, o licenciamento ambiental e o cumprimento do plano diretor da
cidade de Porto Alegre.
Segundo o presidente do CRECI-RS, Flávio Koch, que
participou da mesa de abertura e de debates, o tempo para tramitação dessa
documentação na capital gaúcha pode chegar a mais de dois anos e não há
justificativa para isso: “Outros Estados como Minas Gerais e o Paraná,
conseguiram reduzir o prazo em 50% ou mais, mesmo cumprindo as legislações. É
necessário tomar providências e soluções para a resolução dessa problemática”.
O presidente do
Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FDC), Alcebíades Santini,
reforçou que o Fórum, através da assinatura de uma Carta Compromisso entre as
várias entidades que atuam no setor, tem a missão de melhorias amplas ao setor,
que gere tranquilidade à população. Santini também informou que a demora
nas aprovações de novos projetos faz com que haja a redução de negócios,
investimentos e contribuições tributárias na capital gaúcha, bem como a
diminuição da geração de empregos.
No final do evento,
representantes do setor da construção civil, Ministério Público, PROCON
Estadual e Poder Executivo Municipal assinaram uma Carta Compromisso que
regerá ações para a melhoria do setor da construção civil. Além disso, essas entidades
comporão um comitê permanente de discussões e busca de soluções para o
setor.
DO BLOG: Muito
interessante o Artigo.
Pontos bastante discutidos foram: o atraso no prazo
de entrega dos novos empreendimentos aos consumidores, o licenciamento
ambiental e o cumprimento do plano diretor da cidade de Porto Alegre.
Na realidade acontece muito, esta falta de entrega,
no prazo contratado, na compra do imóvel adquirido pelo cliente. O pior de todo
é quando atrasam não e dada uma satisfação e quando é dada são feitas com grosserias,
ou seja, o comprador e a vitima e ainda maltratada.
Quem e responsável para exigir cumprimento de
contrato? O empresário, não paga multas de atraso? Ate quando, será esta
irresponsabilidade e abuso com as construtoras? Vendem, mas não querem entregar.
As autoridades competentes deveriam estar mais
atentas para evitar transtornos aos compradores e cumprimento da LEI.
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